Tortura em Tempos de Encarceramento em Massa

Criação de Capa e Projeto Gráfico .
La creazione di Coperta di libro e Progetto Grafico.

Criação de Capa e Projeto Gráfico .
La creazione di Coperta di libro e Progetto Grafico.

O presente relatório é fruto de um esforço coletivo de vários membros e apoiadores da Pastoral Carcerária, com apoio da Oak Foundation e do Fundo Brasil de Direitos Humanos. Nele apresentamos os resultados de dois anos de intenso trabalho e reflexão acerca da prevenção e do combate à tortura, que envolveu o acompanhamento e a análise de 105 casos denunciados, que compuseram um banco de dados, atividades de formação em diversos Estados e visitas a dezenas de unidades prisionais em todas as regiões do País.
Para além de uma atualização do antigo relatório da Pastoral Carcerária sobre a tortura, publicado em 2010, buscou-se uma reestruturação de conceitos e práticas, com base na hipótese de que as inovações institucionais e legais realizadas nos últimos anos, e defendidas pela Pastoral Carcerária, alteraram, mas não contribuíram para a erradicação da tortura no sistema carcerário. Também optamos por analisar detidamente o papel das instituições do sistema de justiça neste contexto, especialmente observando criticamente as ações do Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública.

Deixe uma resposta